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Lei 34/2019
Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
DL 114/2014
Sistema de faturação detalhada dos serviços públicos de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
DL 194/2009
Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023, de acordo com o Despacho n.º 242/2022, de 14/06
Inspeções Periódicas
Inspeções Periódicas a Armazenagens de Derivados do Petróleo e Postos de Abastecimento de Combustíveis
Alerta Alimentar – Presença de Fragmentos de plásticos em Produtos Alimentares
RASFF N.º 420797
Alerta Alimentar - Arroz marca "Saman" e "Camil "
ARAE - Informação ao Consumidor
Alerta Alimentar - Arroz marca "Camil" e "Saman"
ARAE - Informação ao Consumidor
20 de novembro
O Vice-Presidente acompanha a operação de abastecimento do navio AIDAPrima. A operação, que acontece pelas 14h30, no Porto do Funchal, estreia o sistema de abastecimento de GNL (Gás Natural Liquefeito).
Piquenique Saudável junta mais de 200 alunos nos Jardins do Lido
Esta iniciativa teve lugar no dia 19 de abril.
Concurso Nutrichefe 2024 | O Pequeno Almoço
Inscrições abertas até ao dia 19 de abril.
"O Pequeno Almoço" é o tema da 1.ª edição do Concurso Alimentarte
As inscrições decorrem até ao dia 19 de abril.
Projeto de Educação Alimentar | Abertas as inscrições para o Piquenique Saudável
Este evento terá lugar no dia 19 de abril, nos Jardins do Lido.
| Projeto de Educação Alimentar | Abertas as inscrições para o Piquenique Saudável
Este evento terá lugar no dia 19 de abril, nos Jardins do Lido.
Água de Consumo Humano
Ações de vigilância sanitária às água destinadas ao consumo humano
Seminário “Combate ao desperdício alimentar rumo à sustentabilidade"
Projeto ESIA - Educar para a Sustentabilidade, Inovação e Ambiente
Seminário “Combate ao Desperdício Alimentar Rumo à Sustentabilidade” – Projeto ESIA
Auditório do Castanheiro Boutique Hotel, dia 27 de novembro a partir das 15h00.
Ofício Circular N.º 145 de 22 de setembro de 2023
Reunião de Abertura do Projeto de Educação Alimentar 2023/2024
DRAAC participa na Semana do Ambiente promovida pelo Município de Câmara de Lobos
Ação de sensibilização “Diz Sim à Correta Reciclagem” e entrega de sacos reutilizáveis
Dia Mundial da Segurança dos Alimentos 2023
A Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) são as entidades promotoras do Dia Mundial da Segurança Alimentar, este ano assinalado a 7 de junho.
"Papel por Alimentos" – vídeo de sensibilização para recolha de papel pelas escolas da Região Autónoma da Madeira
Iniciativa do Projeto de Educação Alimentar da DRE, em parceria com o Banco Alimentar Contra a Fome Madeira.
Ação de sensibilização “Diz SIM à Correta Reciclagem”
Dia Mundial da Reciclagem - 17 de maio de 2023
Ofício Circular N.º 086 de 17 de maio de 2023
Projeto "Educação Alimentar" - Concurso "Fruta na praia"
Campanha de Comunicação no Sector da Gestão de Resíduos e Economia Circular
“Diz SIM à Correta Reciclagem!”
Rotulagem Alimentar
Informação sobre a Rotulagem Alimentar
Rotulagem Alimentar
Informação sobre a Rotulagem Alimentar
I Fórum Internacional sobre Vigilância de Intoxicações Alimentares
A Direção Regional da Saúde (DRS) promoveu dia 22 de março, o I Fórum Internacional sobre Vigilância de Intoxicações Alimentares.
DRS DINAMIZA I FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE VIGILÂNCIA DE INTOXICAÇÕES ALIMENTARES
Este evento insere-se no âmbito do projeto RASPA, financiado pelo Programa INTERREG MAC que visa a criação de uma rede de vigilância sanitária de produtos de pesca e aquicultura na macrorregião da Macaronésia, envolvendo parceiros da Madeira, Canárias, Mauritânia e Senegal.
DRS DINAMIZA I FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE VIGILÂNCIA DE INTOXICAÇÕES ALIMENTARES
Este evento insere-se no âmbito do projeto RASPA, um projeto financiado pelo Programa INTERREG MAC que visa a criação de uma rede de vigilância sanitária de produtos de pesca e aquicultura na macrorregião da Macaronésia, envolvendo parceiros da Madeira, Canárias, Mauritânia e Senegal.
Projeto de Educação Alimentar abrange 46 escolas da Região
Sessão de Abertura das III jornadas de Educação Alimentar decorreu na Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco
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